Excelência emAdvocacia Empresarial
Nosso Desafioé o seu crescimento
Excelência emAdvocacia Empresarial

O Escritório

O escritório Pinho, Salum & Possebon Advogados, com sedes nas cidades de Porto Alegre/RS e Rio Grande/RS, tem atuação focada na advocacia empresarial. Contamos com uma equipe qualificada e experiente – com profissionais especializados nas diversas matérias jurídicas atinentes à atividade empresária, proporcionando sempre um serviço individualizado e adequado ao perfil de cada cliente.

Além do enfrentamento de litígios judiciais e administrativos, primamos por um trabalho preventivo, em permanente interação com o dia-a-dia das empresas, de forma a qualificar a tomada de decisões dos clientes e contribuir para o seu crescimento de maneira sustentável.

Contamos, ainda, com profissionais lotados no Rio de Janeiro/RJ, São Paulo/SP, Curitiba/PR, Florianópolis/SC, Pelotas/RS, Caxias do Sul/RS e correspondentes em diversas cidades espalhadas por todo o Brasil, buscando sempre atender nossos clientes onde houver qualquer tipo de demanda.

Em nosso portfólio, guardamos relações permanentes e duradouras com empresas da área da tecnologia, logística, transportes, construção naval, despachos aduaneiros, metalúrgica, fábricas de alimentos, laboratórios, academias esportivas, universidades, prestadores de serviços, entes públicos municipais, estaduais e federais, permitindo-nos uma visão sistêmica e abrangente do cenário jurídico nacional.

Além da atuação junto a empresas saudáveis e em franco crescimento, trabalhamos com o enfrentamento de crises e o equacionamento de passivos, possuindo significativa expertise em recuperação empresarial – área para a qual mantemos equipe multidisciplinar de consultores, que integram os conhecimentos jurídicos à contabilidade e à gestão.

Agregamos nosso trabalho às necessidades e oportunidades da empresa, auxiliando na superação de suas fragilidades e na potencialização de suas forças através de uma sólida atuação na área jurídica.

Visão

Ser referência no âmbito da advocacia empresarial e consultoria jurídica, atuando com excelência em prevenção de riscos, planejamento jurídico-estratégico e enfrentamento de litígios administrativos e judiciais.

Missão

Prestar atendimento jurídico de modo seguro, ético e competente em todas as áreas empresariais do Direito, qualificando a tomada de decisões dos clientes e contribuindo para o seu crescimento de forma sustentável.

Valores

Ética, excelência técnica, trabalho em equipe, comprometimento, confiabilidade, transparência, fraternidade, disponibilidade, proatividade, credibilidade, cooperação, melhoria contínua.

Advogados

Sócios Fundadores

Bruno Possebon Carvalho

OAB/RS 80.514

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Ritter dos Reis.
Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiros de Estudos Tributários (IBET).

Gabriel Nogueira Salum

OAB/RS 63.466

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel).
Especialista em Direito Público, Direito Penal e Processo Penal e em Direito Empresarial.

Larissa Miranda de Pinho

OAB/RS 77.182

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pelotas.
Especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Pós-graduada na Ajuris e pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho, na Escola Damasio de Jesus.

João Gilberto Miranda de Pinho

OAB/RS 77.603

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG).
Especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Advogados Associados

Anna Freitas Fonseca

OAB/RS 102.743

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG) em 2015.
Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Uninter.

Bruno da Silva Alfaro

OAB/RS83.416

Graduado em Direito pela Faculdade Atlântico Sul de Rio Grande em 2010/Anhanguera.
Pós-graduando em Processo Civil e Direito Civil pela Anhanguera.

Bruno Quaresma Nogueira

OAB/ RS 102.734

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG) em 2015.
Pós-graduando em Direito e Processo do Trabalho pela LFG.

Cibele Von Grol Ferreira

OAB/RS 104.701

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG).
Experiência e atuação nas áreas de Direito e Processo do Trabalho

Fabio Pimentel Franceschi Baraldo

OAB/ RS 110.943

Graduado em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Pós-graduado em Direito Internacional pela UFRGS e pelo King’s College London, com formação complementar na University of California at Berkeley, na London School of Economics and Political Science, na Academia da Haia de Direito Internacional e no Washington College of Law (American University). Ex-Independent Researcher junto ao International Institute for the Unification of Private Law - UNIDROIT, em Roma, Itália.

Gabriel Paczek de Souza

OAB/RS 107.776

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) em 2016.
Pós-graduando em Direito Tributário também pela PUCRS.Pós Graduado e Master Business Administration em Gestão Empresarial na Unisinos.

Guilherme Furtado de Pinho

OAB/RS 96.946

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel) em 2014.
Pós-graduando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

Juliana Kahl da Rosa

OAB/RS 68.690

Graduada em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA) em Canoas/RS.
Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pelo IDC-RS.

Karla Cavalari de Freitas

OAB/RS 62.505

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) em 2004.
Graduada em Administração de Empresas pelo Instituto Metodista do Rio Grande do Sul (IPA) em 2012.
Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho pelo Instituto de Desenvolvimento Intelectual (IDC).

Marina Pereira Bernd

OAB/RS 94.304

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG) em 2013.
Pós-graduanda em Direito Digital e Compliance pela Damásio Educacional.

Marina Sá Prado

OAB/RS 107.681

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG) em 2016.
Pós-graduanda em Direito Público pela ESMAFE/RS.

Matheus Cunha de Oliveira Santos

OAB/RS 86.471

Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pelotas (UCPel) em 2011.
Pós-graduando em Direito e Processo do Trabalho pela Damásio Educacional.

Pedro Augusto Rufino Rodrigues

OAB/RS 80.371

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC).
Pós-graduado em Direito de Família, Sucessões e Mediação pela FADERGS.

Áreas de atuação do escritório

I - ADVOCACIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA

  • 1. Consultas, pesquisas e pareceres tributários, abrangendo tributos municipais, estaduais e federais;

  • 2. Atuação processual judicial ativa e passiva em ações fiscais de conhecimento, cautelares e executivas;

  • 3. Atuação processual administrativa ativa e passiva em processos administrativos fiscais, nos âmbitos municipal, estadual e federal;

  • 4. Busca de oportunidades de economia tributária e qualificação de decisões junto à contabilidade e à gestão da empresa.

II - ADVOCACIA E CONSULTORIA EM DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL

  • 1. Análise de contratos com fornecedores e clientes, emissão de pareceres acerca de possíveis melhorias contratuais, considerada a mensuração de riscos e estratégicas negociais da empresa;

  • 2. Elaboração e revisão de contratos;

  • 3. Atuação processual judicial em ações cíveis, cobranças, indenizações, execuções;

  • 4. Consultas jurídicas em geral, nas áreas de direito civil, comercial e empresarial, como análise de títulos de crédito, estatutos, contratos sociais, constituição e alteração de empresas, grupos econômicos, holdings, SCP e demais figuras societárias; incorporações, cisões e fusões de empresas;

  • 5. Proteção e planejamento patrimonial da empresa e de seus sócios.

III - ADVOCACIA E CONSULTORIA EM DIREITO ADMINISTRATIVO

  • 1. Atuação em processos administrativos em âmbito municipal, estadual e federal;

  • 2. Atuação em processos administrativos judiciais na área de licitações e contratos administrativos, com análise de propostas, editais, elaboração de peças, defesas, impugnações e recursos;

  • 3. Representação e diligências junto à Administração Pública, direta e indireta, em âmbito municipal, estadual e federal, com acompanhamento e firmatura de convênios e outras relações jurídicas estabelecidas com entes públicos.

IV - ADVOCACIA E CONSULTORIA TRABALHISTA

  • 1. Consultas, pesquisas e pareceres trabalhistas em geral, com orientação técnica permanente ao setor de recursos humanos;

  • 2. Atuação processual judicial em ações e execuções trabalhistas, bem como em tratativas extrajudiciais de composição;

  • 3. Atuação em processos administrativos e inquéritos civis públicos junto ao Ministério Público do Trabalho e ao Ministério do Trabalho e Emprego;

  • 4. Negociações sindicais individuais e coletivas, atuação em dissídios, acordos coletivos e procedimentos correlatos.

V – GESTÃO DE CRISE E RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL

  • 1. Diagnóstico voltado à gestão de crise;

  • 2. Avaliação de empresas;

  • 3. Planejamento e equacionamento de passivos empresariais;

  • 4. Recuperação empresarial judicial e extrajudicial;

  • 5. Falências.

VI – ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO

  • 1. Representação em procedimentos arbitrais, tanto institucionais como “ad hoc”, no Brasil e no Exterior;

  • 2. Representação, em Juízo, em ações relativas à efetividade do procedimento arbitral, bem com em ações de execução de sentenças arbitrais domésticas;

  • 3. Homologação e execução de sentenças arbitrais estrangeiras;

  • 4. Elaboração de cláusulas contratuais compromissórias e de solução de controvérsias;

  • 5. Representação em procedimentos de mediação; 6. Atuação como árbitros e mediadores;

  • 6. Atuação como árbitros e mediadores.

VII – INVESTIMENTO ESTRANGEIRO, DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E ÁREAS AFINS

  • 1. Assessoria à estruturação de operações de empresas estrangeiras no Brasil e de empresas brasileiras no Exterior, particularmente na União Europeia;

  • 2. Negociação e elaboração de contratos internacionais, com especial atenção a cláusulas de designação de direito aplicável, de indicação de jurisdição competente e de solução de controvérsias;

  • 3. Consultoria sobre aspectos de conveniência jurídica e econômica de escolha de direito aplicável e de jurisdição competente, em contratos internacionais;

  • 4. Consultoria jurídica em questões de Direito Aduaneiro, Direito Marítimo, Direito do Comércio Internacional e em planejamento tributário em negócios internacionais;

  • 5. Redação de “affidavits”, consultoria e representação, em Juízo, para fins de aplicação de direito estrangeiro;

  • 6. Representação, em Juízo, em ações de homologação de sentença estrangeira, de concessão de “exequatur” a cartas rogatórias e de extradição.

* Além das áreas de atuação especificadas, a Pinho, Salum & Possebon dispõe de profissionais nas áreas de Direito Penal Empresarial, Direito Portuário, Direito Ambiental, Direito Previdenciário entre outras, podendo outrossim disponibilizá-las aos seus clientes.

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